TERMOS DE USO DO SERVIÇO DE ALOJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NEEPZ

1. Do Serviço Contratado
A Neepz Webhosting prestará ao contratante o serviço de hospedagem de sites, em ambiente compartilhado ou dedicado, em conformidade com a descrição dos recursos do plano de hospedagem disponibilizado.

Salvo expressamente estipulado em contrário, a Neepz Webhosting não será responsável pelos serviços de desenvolvimento de sites, programação ou instalação de scripts, que poderão todavia ser objeto de contratação à parte.

Os planos de hospedagem incluem configuração, instalação e personalização de um Sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS), sendo que o último (conteúdo) ficará sob exclusiva responsabilidade do cliente.

A inserção de conteúdo poderá ser realizada pela Neepz Studio mediante contratação à parte e provimento, pelo cliente do conteúdo a ser inserido no website.

2. Do Prazo
O contrato de hospedagem terá periodicidade mínima e inicial de 30 dias, renovável por iguais e sucessivos períodos. Para o registro de domínios, a periodicidade é de 12 meses.

3. Da Renovação
A fatura para renovação do contrato de hospedagem será emitida com antecedência em relação ao vencimento do contrato, considerando-se este renovado mediante o pagamento tempestivo do preço.

A ausência de pagamento ultrapassado o vencimento contratual importará em suspensão automática dos serviços, e no pleno cancelamento da conta após 30 dias do vencimento. Nas contratações de servidores dedicados, o não pagamento da renovação até a data do vencimento importará na ausência de renovação, sendo o servidor dedicado cancelado, formatado e todos os dados perdidos para todo e qualquer efeito.

4. Das Formas de Pagamento
Os pagamentos ocorrerão sempre de forma antecipada, e poderão ser realizados através de cartões de crédito pelo serviço PayPal.

Independentemente da forma de pagamento, o valor do contrato é indivisível, de modo que o pagamento parcial considerar-se-á não realizado até a efetiva integralização, sujeitando o inadimplente aos ônus da ausência de pagamento.

5. Do Uso Aceitável
O contratante poderá utilizar sua conta para quaisquer fins legítimos, respeitada a legislação em vigor, as limitações técnicas do ambiente de alojamento compartilhado, e as presentes Políticas de Uso.

São terminantemente vedadas as seguintes práticas:
a) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material protegido por direito autoral ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, sem que possua o contratante a titularidade ou expressa autorização por escrito do uso dos referidos direitos;

b) Armazenamento e/ou distribuição de qualquer material que viole a legislação em vigor, incluindo, mas não se limitando, a conteúdo racista ou discriminatório, fraude, falsidade ideológica ou apologia ao crime de qualquer natureza;

c) Envio de e-mails em massa, de qualquer natureza, a partir de um servidor compartilhado Neepz Webhosting;

d) Envio de e-mails em massa, independentemente do servidor de origem, que se destine à divulgação de sites hospedados na Neepz Webhosting, ou que se utilize de arquivos armazenados nos servidores Neepz Webhosting;

e) Envio de emails para mais de 100 destinatários por hora à partir de uma conta de email hospedada em um servidor compartilhado; envio de um mesmo email para mais de 20 destinatários simultâneos à partir de um servidor compartilhado; envio de emails maiores que 10 MB à partir de um servidor compartilhado; envio de emails para mais de 300 destinatários por hora à partir de um script instalado no servidor compartilhado; envio de qualquer email não solicitado que resulte em reclamação de SPAM por parte do destinatário do mesmo;

f) Armazenamento e/ou distribuição de cadastros de pessoas ou empresas, em especial listas de e-mails, salvo mediante expressa e comprovada autorização dos cadastrados;

g) Tentar obter acesso indevido ou causar danos à rede Neepz Webhosting ou a redes de terceiros, sendo considerada violação a mera tentativa de instalação, armazenamento ou utilização de exploits, scanners, worms, manipulação de URLs para a exploração de falhas em scripts, bem como as demais ferramentas e técnicas do gênero;

h) Submeter a rede Neepz Webhosting a um volume abusivo de tráfego de dados e/ou utilização de recursos de sistema que possa comprometer a prestação de serviços aos demais usuários, independentemente de culpa;

i) Oferecimento público de serviços, incluindo, mas não se limitando, ao fornecimento público de e-mails, webmail, redirecionamentos, subdomínios e contas FTP, salvo em servidores virtuais (na forma de subconta integral) ou dedicados;

j) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo;

k) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a ANIMES;

l) Transmitir ou armazenar qualquer material relacionado a IRC.

A violação das regras acima acarretará em: solicitação de remoção de material inadequado, suspensão ou cancelamento da conta, dependendo do tipo de violação, sem prejuízo das demais medidas administrativas, cíveis e criminais aplicáveis ao tipo de violação contratual.

6. Da Utilização Abusiva de Recursos
A utilização de recursos do sistema por cada conta (CPU e Memória) será monitorada. A incidência de picos de consumo que possam comprometer a estabilidade do servidor compartilhado serão administradas de forma proporcional aos riscos, podendo acarretar na imediata desabilitação de scripts, suspensão temporária de determinados serviços para a conta, aplicação de filtros, limitações ao número de conexões simultâneas, etc.

Considerar-se-á utilização abusiva, a utilização de recursos do sistema acima de 1% (CPU e Memória) nos Planos Profissionais de Alojamento, ou, no caso de Servidores Virtuais, acima do limite descrito em cada plano. O consumo de CPU e Memória por parte de cada conta hospedada é calculado diariamente, das 00:00h às 23:59h, mediante amostragem a cada 5 minutos. A título de comparação, a grande maioria das contas hospedadas em regime compartilhado possui consumo médio abaixo de 0.1% (CPU e Memória). Ao contratar os nossos serviços, você tem ciência das limitações da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do sistema (CPU e Memória), devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em regime compartilhado, o que prejudicaria a disponibilidade de recursos de sistema para os outros sites hospedados no mesmo servidor.

A utilização dos recursos do sistema (CPU e Memória) acima do limite contratual, por 3 dias consecutivos ou 6 dias alternados, importará na necessidade de upgrade, ou bloqueio/suspensão dos scripts/contas que estejam causando a sobrecarga em relação ao montante contratado.

Neste caso, a equipe de suporte Neepz Webhosting irá lhe enviar um relatório de utilização, e tentará ajudá-lo a resolver o problema, informando quais scripts/contas estão causando sobrecarga. Após receber o relatório, você terá 3 dias para resolver o problema de sobrecarga. Não sendo possível resolver o problema, será necessário transferir o(s) seu(s) site(s) para um servidor dedicado ou outro local.

7. Da Política de Upgrades
Upgrades de planos poderão ser solicitados a qualquer tempo, mediante pagamento antecipado pro rata da diferença entre o plano corrente e o novo plano desejado.

8. Do Suporte Técnico
O suporte técnico será prestado através de sistema de e-mails / helpdesk / chat, sendo garantido um tempo máximo de resposta de 12 horas para solicitações encaminhadas em horário comercial, e de 24 horas para solicitações encaminhadas fora do horário comercial.

O tempo médio de resposta em horário comercial será mantido abaixo de 8 horas.

O suporte técnico solucionará somente questões relativas a hospedagem de sites, bem como ajudará na configuração das ferramentas próprias (cPanel/WebMail/Construtor).
Não caberá à equipe de suporte realizar ou auxiliar no desenvolvimento de páginas, instalação ou configuração de scripts (seja do Fantástico ou não), edição de imagens e outros, salvo se contratada para isso.

No desenvolvimento de sites baseados em CMS, a Neepz Webhosting não se responsabiliza por quaisquer questões inerentes ao desempenho, bugs e outros, ocasionados pelo script.

9. Da Política de Uptime
A Neepz Webhosting manterá um uptime superior a 99.5% em cada servidor, sendo o cálculo realizado por sistemas de monitoramento externo a cada 5 minutos e repassado mensalmente aos usuários.

Manutenções para upgrades de hardware ou atualizações de softwares que requeiram paralisação temporária de serviços serão realizadas fora do horário comercial, preferencialmente das 00:00h às 6:00h, e mediante notificação prévia aos usuários que serão afetados. Atualizações de segurança ou manutenções de emergência serão realizadas tão logo a intervenção se mostre necessária.

Estas manutenções para upgrades e de segurança não estão incluídos no cômputo de uptime do servidor, por serem fundamentais para o bom funcionamento do sistema como um todo. Salvo em raras e imprevisíveis situações, estas atualizações não costumam utilizar mais do que 1 hora mensalmente.

Em caso de uptime inferior a 99.5% em um determinado mês, aNeepz Webhosting concederá aos usuários afetados crédito de 50 vezes a diferença percentual, ou seja, 5% de desconto a cada 0.1% de downtime adicional, que deverá ser solicitado na forma de compensação para a mensalidade seguinte.

A Neepz Webhosting não concederá descontos quando o motivo do downtime for um ataque DoS (Negação de Serviço) contra um site hospedado no IP Compartilhado.
Nas contratações de servidores dedicados, a garantia de uptime será fixada de acordo com a utilização a ser dada ao servidor pelo contratante, não se aplicando as regras e garantias gerais desta cláusula.

10. Sigilo e Confidencialidade
As informações constantes do site hospedado, dos e-mails que por nossos sistemas trafegarem e dos bancos de dados utilizados pelo contratante estarão cobertas pela cláusula de sigilo e confidencialidade, não podendo a contratada, ressalvados os casos de ordem judicial, revelar as informações a terceiros.

A Neepz Webhosting não será responsável por violações dos dados e informações acima referidos resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo contratante, nem daqueles resultantes da ação criminosa de terceiros.

11. Cancelamento e Reajustes
O serviço provido pela Neepz Webhosting poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, informando a senha e o login através de e-mail no endereço: assine@neepz.com , a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do vencimento da próxima mensalidade.

Não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efetuado pelo contratante.

A Neepz Webhosting se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao contratante com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor.

12. Das Considerações Finais
Ao abrir uma conta de alojamento ou contratar quaisquer serviços na Neepz Webhosting, o contratante declara estar ciente e concordar integralmente com as presentes Políticas de Uso.

Liaboa - Portugal, 17 de junho de 2008